O processo de desinstitucionalização da loucura e de implantação dos serviços substitutivos no Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2025.e5966Palavras-chave:
Reforma Psiquiátrica, História Oral, Saúde Mental, AmazonasResumo
RESUMO | OBJETIVO: O artigo tem como objetivo a análise histórica da política de saúde mental e da política das instituições que prestam assistência em saúde mental no Amazonas. MATERIAL E MÉTODOS: A pesquisa foi do tipo qualitativa, utilizando-se de fontes orais e documentais. Das fontes orais, foram entrevistados atores envolvidos no Movimento da Reforma Psiquiátrica e descritas as suas estratégias no processo de efetivação para compor o registro da história da Saúde Mental e do movimento da Reforma Psiquiátrica no estado do Amazonas. RESULTADOS: A pesquisa mostrou que as práticas de exclusão do modelo asilar foram predominantes no percurso histórico do atendimento a pessoas em sofrimento ou com transtorno mental no estado do Amazonas. O estado mesmo tendo aprovado a lei estadual de Saúde Mental em 2007, não realizou a efetivação da Reforma Psiquiátrica, com a criação de serviços substitutivos que atendessem a demanda em saúde mental no Amazonas. A reforma deveria garantir a assistência a partir da desinstitucionalização do único Hospital Psiquiátrico – o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Neste artigo foram identificados os principais atores envolvidos no Movimento da Reforma Psiquiátrica e suas estratégias no processo de efetivação. Buscou analisar também o processo de constituição da Política de Implantação dos CAPS e dos demais serviços substitutivos (Serviços de Residências Terapêuticas, Centros de Convivência, entre outros). CONSIDERAÇÕES FINAIS: O registro da história por meio de depoimentos se torna relevante devido aos reduzidos registros e também pelo fato de que algumas lideranças já faleceram.
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Referências
Amarante, P. (1994). Uma aventura no manicômio: a trajetória de Franco Basaglia. História, Ciências, Saúde-‘Manguinhos, 1(1), 61-77. https://doi.org/10.1590/s0104-59701994000100006
Borges, C. F. (2007). Políticas de saúde mental e sua inserção no SUS: a discussão de convergências e divergências e o resgate de alguns conceitos e valores pertinentes a reforma psiquiátrica [Las políticas de salud mental y su inserción en el SUS: la discusión de convergencias y divergencias y el rescate de algunos conceptos y valores pertinentes para la reforma psiquiátrica]. [Tesis de maestría, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz]. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5353
Camelo, A. C. N. (2020). A Reforma psiquiátrica no Brasil e a atual conjuntura da Política Nacional de Saúde Mental: Continuidade ou ruptura? [La reforma psiquiátrica en Brasil y la situación actual de la Política Nacional de Salud Mental: ¿Continuidad o ruptura?] [trabajo de finalización de curso, Universidade Estadual da Paraíba]. http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/25455
Coordenação Estadual de Saúde Mental do Estado do Amazonas. (s.d.). [Informações sobre a Coordenação Estadual de Saúde Mental]. http://www.saude.am.gov.br/index.php?id=deman
Dassoler, V. A., & Palombini, A. L. (2020). Atenção à crise na contemporaneidade: desafios à Reforma Psiquiátrica Brasileira [Atención a la crisis de la contemporaneidad: desafíos a la reforma psiquiátrica brasileña], Saúde Debate, Río de Janeiro, 44 (n. especial 3), 278-291. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E323
Dimenstein, M. (200 4). A reorientação da atenção em saúde mental: sobre a qualidade e humanização da assistência [La reorientación de la atención a la salud mental: sobre la calidad y humanización de la atención]. Psicología: Ciencia y Profesión, 24(4), 112-117, https://doi.org/10.1590/S1414-98932004000400013
Guitton, A. P. A. L. (2010). Trajetória do processo de desinstitucionalização psiquiátrica no estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das estratégias políticas para o hospital psiquiátrico [Trayectoria del proceso de desinstitucionalización psiquiátrica en el estado de Río de Janeiro; Un análisis a partir de las estrategias políticas para el hospital psiquiátrico]. [Tesis de maestría presentada ante la ENSP/FIOCRUZ]. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23508
Goulart, M. S. B., & Durães, F. (2010). A reforma e os hospitais psiquiátricos: histórias da desinstitucionalização [Reforma y hospitales psiquiátricos: historias de desinstitucionalización]. Psicología y Sociedad, 22(1), 112-120. https://doi.org/10.1590/s0102-71822010000100014
Halbwachs, M. (2006). A memória coletiva [La memoria colectiva]. Centauro Editora. https://www.researchgate.net/publication/286087054_Maurice_Halbwachs_A_Memoria_Coletiva
Heidrich, A. V. (2007). Reforma psiquiátrica à brasileira: Análise sob a perspectiva da desinstitucionalização [Reforma psiquiátrica al estilo brasileño: análisis desde la perspectiva de la desinstitucionalización]. [Tesis doctoral presentada en la Pontificia Universidad Católica de Rio Grande do Sul, Porto Alegre]. https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/392
Hirdes, A. (2009). A reforma psiquiátrica no Brasil: Uma (re)visão [Reforma psiquiátrica en Brasil: una (re)visión]. Ciência y Saúde Coletiva, 14(1), 297-305. https://doi.org/10.1590/s1413-81232009000100036
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira [Síntesis de indicadores sociales: Un análisis de las condiciones de vida de la población brasileña]. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/070903d82038130a93f0374ada39f81d.pdf
Lei n.º 3.177, de 11 de outubro de 2007. (2007). Dispõe sobre a promoção, prevenção, atenção e reabilitação do cidadão portador de dano e sofrimento psíquico, e dá outras providências [Prevé la promoción, prevención, atención y rehabilitación de los ciudadanos que sufren daños y sufrimiento psicológicos, y establece otras medidas]. https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/12/2007/10/5083
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Proporciona condiciones para la promoción, protección y derechos de las personas con trastornos mentales y reorienta el modelo de atención en salud mental]. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Lemos, S. M. (2019). A inserção da saúde mental na atenção primária: Um estudo qualitativo das práticas de profissionais na cidade de Manaus/AM. [La inserción de la salud mental en la atención básica: un estudio cualitativo de las prácticas de los profesionales en la ciudad de Manaus/AM]. [Tesis doctoral presentada en la Universidad Estatal de Río de Janeiro, Río de Janeiro]. http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17284
Lopes, L. O. (2011). Análise da prática da atenção psicossocial em saúde mental no contexto da Reforma Psiquiátrica [Análisis de la práctica de la atención psicosocial en salud mental en el contexto de la Reforma Psiquiátrica]. 105f. [Disertación de Maestría en Psicología, Programa de Posgrado de la Facultad de Psicología, Universidad Federal de Amazonas, Manaus]. https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/2842/1/Luciana%20Oliveira%20Lopes.pdf
Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde & Organização Mundial da Saúde. (2005). Carta de Brasília: Princípios orientadores para o desenvolvimento da atenção em saúde mental nas Américas [Carta de Brasília: Principios orientadores para el desarrollo de la atención en salud mental en las Américas]. http://www.crpsp.org.br/povos/povos/legislacao/Carta%20de%20Bras%EDlia%20de%202005%20MS_OPAS_OMS.pdf
Ministério da Saúde. (2009). Portaria nº 2.629, de 28 de outubro de 2009. Reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em hospitais gerais e incentiva internações de curta duração [Ajusta los valores de los procedimientos para la atención en salud mental en hospitales generales y fomenta hospitalizaciones de corta duración]. https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-2629-2009_219869.htm
Ministério da Saúde. (2013). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cadernos de Atenção Básica, n. 34. Saúde mental [Salud mental]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf
Ministério da Saúde. (2014). Relatório e-Gestor (Relatório do Ministério da Saúde sobre o cálculo do teto de equipes da ESF no Amazonas). [Informe e-Gestor - Informe del Ministerio de Salud sobre el cálculo del techo del equipo del FSE en Amazonas]. https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoPagamentoEsf.xhtml
Ministério da Saúde. (2019). Departamento de Atenção Básica. Carteira de serviços da atenção primária à saúde (CaSAPS): versão resumida para profissionais e gestores [Cartera de servicios de la atención primaria de salud (CaSAPS): versión resumida para profesionales y gestores]. https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-40720
Ministério da Saúde. (2022). Dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema Único de Saúde (SUS) [Datos de la Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) del Sistema Único de Saúde (SUS)]. https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps/raps/arquivos/dados-da-rede-de-atencao-psicossocial-raps.pdf
Ministério da Saúde. (2024). Departamento de Atenção Básica. Plano Nacional de Saúde 2024–2027 [Plan Nacional de Salud 2024–2027]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_saude_2024_2027.pdf
Nascimento, M. S., & Silva, M. B. B. (2020). Desinstitucionalização em debate: Uma etnografia em eventos de saúde mental. [Desinstitucionalización en debate: una etnografía en eventos de salud mental]. Saúde Debate, Río de Janeiro, 44 (n. Especial 3), 33-44. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E305
Nota Técnica nº 11/2019 - CGMAD/DAPES/SAS/MS. (2019). Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas [Aclaraciones sobre cambios a la Política Nacional de Salud Mental y a los Lineamientos de la Política Nacional de Drogas]. https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf
Organização Pan-Americana da Saúde & Organização Mundial da Saúde. (1990). Declaração de Caracas: Documento que marca as reformas na atenção à saúde mental nas Américas [Declaración de Caracas: Documento que marca las reformas en la atención a la salud mental en las Américas]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_caracas.pdf
Pitta, A. M. F. (2011). Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: Instituições, atores e políticas [Evaluación de la reforma psiquiátrica brasileña: instituciones, actores y políticas]. Ciência y Saúde Coletiva, 16(12), 4579-4589. https://doi.org/10.1590/s1413-81232011001300002
Portaria nº 2.355, de 10 de outubro de 2013 (2013). Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família. [Cambia la fórmula para calcular el límite máximo para los Equipos de Salud Familiar]. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/degerts/legislacao/legislacao-do-trabalho-em-saude/2013/portaria-2355-10102013.pdf/view
Portaria nº 2.629, de 28 de outubro de 2009 (2009). Reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração [Reajusta los valores de los procedimientos de atención a la salud mental en los hospitales generales y fomenta las hospitalizaciones de corta duración.]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2629_28_10_2009.html
Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (2011). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Establece la Red de Atención Psicosocial para personas con sufrimiento o trastorno mental y con necesidades derivadas del uso de crack, alcohol y otras drogas, en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS)]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2010). Relatório de desenvolvimento humano 2010: A verdadeira riqueza das nações – vias para o desenvolvimento humano [Informe sobre el desarrollo humano 2010: La verdadera riqueza de las naciones – caminos hacia el desarrollo humano]. https://www5.pucsp.br/ecopolitica/downloads/biblioteca_direito/KLUGMAN_PNUD_2010.pdf
Resolução CES n° 037 de 04/11/2003. (2003). Aprova a Política Estadual de Saúde Mental [Aprueba la Política Estatal de Salud Mental]. Conselho Estadual de Saúde do Amazonas.
Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012). Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nº 196/96, nº 303/2000 e nº 404/2008 [Aprueba los lineamientos y normas reglamentarias para las investigaciones con seres humanos y deroga las Resoluciones CNS N° 196/96, N° 303/2000 y N° 404/2008]. https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/resolucao-cns-466-12.pdf
Rotelli, F. (1990). A instituição inventada. [La institución inventada]. Publicado en la Revista “Per la salute mentale/ for mental health” 1/88- Centro Studi e Ricerche per la salute mentale della regione Friuli Venezia Giulia. S/D. https://saudeecosol.wordpress.com/wp-content/uploads/2012/10/a-instituic3a7c3a3o-inventada-franco-rotelli1.pdf
Sampaio, M. L., & Bispo, J. P. (2021). Entre o enclausuramento e a desinstitucionalização: A trajetória da saúde mental no Brasil. [Entre el enclaustramiento y la desinstitucionalización: la trayectoria de la salud mental en Brasil]. Trabalho, Educação e Saúde, 19, e00313145. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00313
Tundis, S. A., & Costa, N. R. (2001). Cidadania e loucura: Políticas de saúde mental no Brasil [Ciudadanía y locura: políticas de salud mental en Brasil] (7ª ed.). Vozes. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/cid-53743
Yasui, S. (2006). Rupturas e encontros com desafios da reforma psiquiátrica brasileira [Rupturas y encuentros con los desafíos de la reforma psiquiátrica brasileña]. Editora FIOCRUZ.
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