Concepções de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial sobre promoção da cidadania

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2022.4054

Palavras-chave:

Cidadania, Psicologia social, Promoção da saúde, Assistência à saúde mental, Centro de Atenção Psicossocial

Resumo

INTRODUÇÃO: Não obstante os avanços do movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira, a luta pela efetivação dos direitos de cidadania, no campo dos cuidados em saúde mental, ainda permanece como um grande desafio. A própria noção de “cidadania”, embora de uso muito frequente, carece de uma análise mais detalhada, de modo que é possível indagar o que pensam os profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial sobre a promoção da cidadania dos usuários de serviços de saúde mental. OBJETIVO: Descrever e analisar as concepções de profissionais dos CAPS sobre a promoção da cidadania em sua prática cotidiana. MÉTODO: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 profissionais da equipe técnica dos cinco CAPS do município de Feira de Santana. Os dados foram submetidos à análise temática inferencial à luz da literatura especializada. RESULTADOS: Foram identificadas cinco categorias relativas às concepções de promoção da cidadania nos CAPS: 1) promoção de cidadania como inserção social; 2) promoção da cidadania entre a política pública e a motivação pessoal; 3) práticas de promoção de cidadania no cotidiano do CAPS; 4) dificuldades vivenciadas na promoção da cidadania; e 5) Nova política de Saúde Mental (pós-2016) e a promoção da cidadania. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os resultados mostraram diferentes concepções de promoção da cidadania no cotidiano dos CAPS, indicando fragilidades formativas e aspectos de discricionariedade de profissionais técnicos da ponta dos serviços. Argumenta-se que a efetivação da lógica dos direitos deve estar acompanhada de práticas que reconheçam os usuários como protagonistas de suas vidas e sujeitos de direitos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Almeida, J. M. C. (2019). Políticas de salud mental en Brasil: lo que está en juego con los cambios en curso. Cadernos de Saúde Pública, 35(11), e00129519. https://doi.org/10.1590/0102-311x00129519

Amarante, P., & Torre, E. H. G. (2018). “De vuelta a la ciudad, el sr. ciudadano” - reforma psiquiátrica y participación social: del aislamiento institucional al movimiento antimanicomial. Revista de Administração Pública, 52(6), 1090-1107. https://doi.org/10.1590/0034-761220170130

Andrade, K., Zeferino, M. T., & Fialho, M. B. (2016). Coordinación de la red de atención psicosocial para el cuidado a la crisis. Psicologia em Estudo, 21(2), 223-233. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i2.31269

Brito, I. C., Campos, R. O., & Furtado, J. P. (2006). Refletindo sobre o dispositivo assembleia de usuários e profissionais nos equipamentos substitutivos de Saúde Mental [Reflexión sobre el dispositivo de montaje de usuarios y profesionales en los equipos sustitutivos de Salud Mental] [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Estadual de Campinas]. https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/paganex/tcc2005izauracunhadebrito.pdf

Cordeiro Jr., Q. (2019). Nota de Avaliação Crítica da Nota Técnica 11/2019 – Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes na Política Nacional sobre Drogas [Nota de Apreciación Crítica de la Nota Técnica 11/2019 - Aclaraciones sobre los cambios en la Política Nacional de Salud Mental y los Lineamientos en la Política Nacional de Drogas]. Ministério da Saúde, Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. http://www.crprj.org.br/site/wp-content/uploads/2019/02/Note-tecnica-Saude-Mental.pdf

Costa, J. F. A., & Galeão-Silva. L. G. (2018). Notas sobre a noção de cidadania e seus usos e sentidos no âmbito da política de assistência social brasileira [Notas sobre la noción de ciudadanía y sus usos y significados en la política de asistencia social brasileña]. In M. P. Cordeiro, B. Svartman, & L. V. Souza (Orgs), Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas (pp. 144-162). Instituto de Psicologia. http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/212

Cruz, N. F. O., Gonçalves, R. W, & Delgado, P. G. G. (2020). Retroceso de la reforma psiquiátrica: el desmantelamiento de la política nacional de salud mental brasileña de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, 18(3), e00285117. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285

Guimarães, T. A. A., & Rosa, L. C. S. (2019). A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010 - 2019: análise de uma conjuntura antirreformista [La remanicomialización de la atención a la salud mental en Brasil en el período 2010 - 2019: análisis de una coyuntura antirreformista]. O Social Em Questão, 22(44), 111–138. http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_44_art5.pdf

Jesus, G. F., & Coelho, T. C. B. (2015). Condições estruturais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Feira de Santana-BA [Condiciones estructurales de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) de Feira de Santana-BA]. Revista de Saúde Coletiva da UEFS, 5(1), 51-58. http://dx.doi.org/10.13102/rscdauefs.v5i1.1010

Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Prevé la protección y los derechos de las personas con trastornos mentales y reorienta el modelo de atención a la salud mental]. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lotta, G. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para análise de políticas públicas [La política pública tal como es: contribuciones de los estudios de aplicación al análisis de las políticas públicas]. In G. Lotta (Org.), Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil (pp. 11-38). ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162

Medeiros, S. M., & Guimarães, J. (2002). Cidadania e saúde mental no Brasil: contribuição ao debate [Ciudadanía y salud mental en Brasil: contribución al debate]. Ciência & Saúde Coletiva, 7(3), 571-579. https://doi.org/10.1590/S1413-81232002000300014

Ministério da Saúde. (2001). III Conferência Nacional de Saúde Mental [III Conferencia Nacional de Salud Mental]. Conselho Nacional de Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0210IIIcnsm.pdf

Ministério da Saúde. (2004). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial [La salud mental en el SUS: los centros de atención psicossocial]. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf

Nota Técnica Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS. (2019). Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas [Aclaraciones sobre los cambios en la Política Nacional de Salud Mental y las Directrices de la Política Nacional de Drogas]. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

Oliveira, A. G. B., & Alessi, N. P. (2005). Cidadania: instrumento e exercício do processo de trabalho na reforma psiquiátrica [La ciudadanía: instrumento y ejercicio del proceso de trabajo en la reforma psiquiátrica]. Ciência & Saúde Coletiva, 10(1), 191-203. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000100026

Pereira, D., Coimbra, V., Ceolin, T., & Martins, A. (2009). Cidadania em Saúde Mental e a Participação Popular [La ciudadanía en la salud mental y la participación popular]. Cogitare Enfermagem, 14(4), 764-768. http://dx.doi.org/10.5380/ce.v14i4.16397

Pires, R. R., Ximenes, V. M., & Nepomuceno, B. B. (2013). Prácticas de cuidado en salud mental en Brasil: análisis desde el concepto de ciudadanía. Avances en Psicología Latinoamericana, 31(3), 507-521. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/18399

Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. (2011). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde [Crea la Red de Atención Psicosocial para personas con sufrimiento o trastorno mental y necesidades derivadas del consumo de alcohol, crack y otras drogas, dentro del Sistema Único de Salud]. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Sanches, L. R., & Vecchia, M. D. (2018). Rehabilitación psicosocial y reinserción social de usuarios de drogas: revisión de la literatura. Psicologia & Sociedade, 30, e178335. http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30178335

Santos, A. B., Silva, G. G., Pereira, M. E. R., & Brito, R. S. (2018). Saúde mental, humanização e direitos humanos [Salud mental, humanización y derechos humanos]. Cadernos brasileiros de saúde mental. Brazilian Journal of Mental Health, 10(25), 01-19. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69595

Sousa, F. S. P, & Jorge, M. S. B. (2019). El retorno de la centralidad del hospital psiquiátrico: retrocesos recientes en la política de salud mentalo. Trabalho, Educação e Saúde, 17(1), e0017201. https://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00172

Ventura, C. A. A. (2017). Salud Mental y Vulnerabilidad: desafíos y potencialidades en la utilización del referencial de los derechos humanos. Revista eletrônica saúde mental álcool e drogas, 13(4), 174-175. https://dx.doi.org/10.11606/issn.1806-6976.v13i4p174-175

Ventura, C. A. A., Moraes, V. C. O, & Jorge, M. S. (2013). Profesionales de salud y el ejercicio de los derechos humanos de pacientes con transtornos mentales. Revista Eletrônica De Enfermagem, 15(4), 854–61. https://doi.org/10.5216/ree.v15i4.19746

Willrich, J. Q., Kantorski, L. P., Chiavagatti, F. G., Cortes, J. M., & Pinheiro, G. W. (2011). Periculosidade versus cidadania: os sentidos da atenção à crise nas práticas discursivas dos profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial [Peligrosidad versus ciudadanía: los significados de la atención en crisis en las prácticas discursivas de los profesionales de un Centro de Atención Psicosocial]. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 21(1), 47-64. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000100004

Publicado

29.04.2022

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Concepções de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial sobre promoção da cidadania . (2022). Revista Psicologia, Diversidade E Saúde, 11, e4054. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2022.4054

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>