RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA – REVISÃO DE LITERATURA

Autores

  • Salen Marchesi de Almeida Instituto Médico Legal - São Luis/MA
  • Fábio Delwing Instituto Médico Legal - São Luis/MA
  • Maria da Penha Siqueira Assis Professora na Universidade Vale do Rio Doce
  • Frederico Mamede Santos Furtado
  • Juliana Aires Paiva de Azevedo Instituto Médico Legal - São Luis/MA

DOI:

https://doi.org/10.17267/2596-3368dentistry.v8i1.1180

Palavras-chave:

Documentação, odontologia legal, responsabilidade profissional

Resumo

Introdução: No exercício da Odontologia, o cirurgião-dentista está sujeito a ser responsabilizado por suas ações ou omissões que resultem em danos aos seus pacientes. Essa responsabilização pode ocorrer na esfera ética, civil e penal, entre outras. Ao longo dos anos, a sociedade e a relação profissional-paciente têm se modificado apoiadas nas legislações vigentes, assim como na disseminação da informação e da comunicação. Desse modo, tem se visto um crescente número de litígios envolvendo cirurgiões-dentistas e pacientes, o que revela a importância dos profissionais conhecerem as normas que regulamentam o exercício da Odontologia, bem como, as consequências do ato ilícito. Objetivos: O presente trabalho teve como objetivos fornecer conhecimento, por meio de uma revisão de literatura, sobre o aspecto legal da responsabilidade profissional do cirurgião-dentista e destacar a importância da documentação odontológica como meio de prova da atuação profissional. Métodos: Foram utilizados livros, teses e artigos científicos publicados em bases eletrônicas como SciELO, Bireme, MedLine e Lilacs, no idioma Português, além de leis e normativas publicadas em endereços eletônicos oficias. Conclusões: Concluiu-se que um prontuário adequado resguarda o profissional; assim como uma documentação falha, compromete todo o trabalho realizado e pode resultar em uma condenação.

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Biografia do Autor

  • Salen Marchesi de Almeida, Instituto Médico Legal - São Luis/MA

    Odontolegista da PCMA

    Instituto Médico Legal - São Luis/MA

  • Fábio Delwing, Instituto Médico Legal - São Luis/MA

    Odontolegista da PCMA

    Instituto Médico Legal - São Luis/MA

  • Frederico Mamede Santos Furtado
    Encarregado do Serviço de Tanatologia do Instituto Médico Legal de São Luis-MA
  • Juliana Aires Paiva de Azevedo, Instituto Médico Legal - São Luis/MA

    Odontolegista da PCMA

    Instituto Médico Legal - São Luis/MA

Publicado

2017-03-28

Edição

Seção

Revisões de Literatura

Como Citar

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA – REVISÃO DE LITERATURA. (2017). Journal of Dentistry & Public Health (inactive Archive Only), 8(1), 19-25. https://doi.org/10.17267/2596-3368dentistry.v8i1.1180

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