Experiências de gestantes e puérperas privadas de liberdade sobre o ciclo gravídico puerperal na prisão: estudo qualitativo
DOI:
https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2025.e5976Palavras-chave:
Gestante, Puérpera, Cárcere, Penitenciária, Pessoa Privada de LiberdadeResumo
INTRODUÇÃO: O acompanhamento adequado de gestantes é um direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas no contexto prisional, onde o ambiente é hostil e inadequado para gestantes, muitas mulheres sofrem com a falta de assistência e violação de seus direitos. OBJETIVO: Descrever a assistência oferecida às gestantes e puérperas privadas de liberdade durante a gestação, parto e puerpério, destacando os desafios enfrentados nesse contexto. MÉTODO: Trata-se de um estudo qualitativo realizado em julho de 2024 baseado em narrativas de gestantes e puérperas encarceradas em uma penitenciária de São Paulo. Foram realizadas entrevistas gravadas com 40 minutos de duração, utilizando um questionário estruturado. A análise dos dados foi feita por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin, utilizando o software ATLAS.ti. RESULTADOS: O estudo revelou que a maioria das mulheres iniciou o pré-natal de forma tardia devido à falta de acesso aos serviços de saúde ou desconhecimento da gravidez. A assistência oferecida foi limitada, com falhas no acompanhamento médico e na orientação sobre o parto. As entrevistadas relataram sentimentos de abandono, e poucas receberam informações adequadas sobre sinais de risco ou amamentação. CONCLUSÃO: O sistema prisional não oferece condições adequadas para o cuidado de gestantes e puérperas. A falta de suporte, tanto físico quanto emocional, evidencia a necessidade urgente de reformulação das políticas públicas para garantir um atendimento mais humanizado e eficaz às mulheres encarceradas.
Downloads
Referências
Andrade, R. D., Santos, J. S., Maia, M. A. C., & Mello, D. F. (2015). Fatores relacionados à saúde da mulher no puerpério e repercussões na saúde da criança [Factores relacionados con la salud de la mujer en el posparto y repercusiones en la salud de los niños]. Escola Anna Nery, 19(1), 181–186. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20150025
Apolinário, F. H. (2013). Significados atribuídos por enfermeiros à assistência que prestam a indivíduos em situação prisional [Significados atribuidos por los enfermeros a los cuidados que prestan a las personas encarceladas]. [Tesis de Maestría, Universidade Estadual Paulista - UNESP]. https://acervodigital.unesp.br/handle/11449/108572
Araújo, M. M., Moreira, A. S., Cavalcante, E. G. R., Damasceno, S. S., Oliveira, D. R., & Cruz, R. S. B. L. C. (2020). Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas [Atención sanitaria para mujeres encarceladas: un análisis basado en la Teoría de las Necesidades Humanas Básicas]. Escola Anna Nery, 24(3), e20190303. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0303
Barros, A. J. D., Matijasevich, A., Santos, I. S., Halpern, R., Victora, C. G., & Barros, F. C. (2018). Cesarean sections in Brazil: Will they affect the future of mothers and their children? [Cesáreas en Brasil: ¿Afectarán al futuro de las madres y sus hijos?]. Brazilian Journal of Medical and Biological Research, 51(8), e6813. https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2015.v38n3/217-225/en
Braga, A., Sun, S. Y., Zaconeta, A. C. M., Trapani Junior, A., Luz, A. G., Osanan, G., Duarte, G., Ramos, J. G. L., Wender, M. C. O., Nomura, R. M. Y., Francisco, R. P. V., Borges, V. T. M., & Mattar, R. (2023). Increase in cesarean sections in Brazil - a call to reflection [Aumento de las cesáreas en Brasil: una llamada a la reflexión]. Revista Brasileira De Ginecologia E Obstetrícia, 45(3), 109–112. https://doi.org/10.1055/s-0043-1768454
Bruner, J. A. (1991). Construção narrativa da realidade [Construcción narrativa de la realidad]. Critical Inquiry, 18(1), 1-21.
Campelo, I. L. B., Bezerra, A. D. C., Guimarães, J. M. X., Morais, A. P. P., Albuquerque, G. A., Ferreira, R. G. L. A., & Vieira-Meyer, A. P. G. F. (2024). Acesso e cuidado à saúde de mulheres privadas de liberdade na penitenciária cearense [Acceso y atención a la salud de las mujeres privadas de libertad en el sistema penitenciario de Ceará]. Ciência & Saúde Coletiva, 29(06). https://doi.org/10.1590/1413-81232024296.09172023
Chaves, L. H., & Araújo, I. C. A. (2020). Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil [Embarazo y maternidad en prisión: la atención sanitaria desde el punto de vista de las reclusas en una unidad materno-infantil]. Physis: Revista De Saúde Coletiva, 30(1), e300112. https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300112
Cypel, S. (Org.). (2011). Fundamentos do desenvolvimento infantil: Da gestação aos 3 anos [Fundamentos del desarrollo infantil: del embarazo a los 3 años]. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. https://biblioteca.fmcsv.org.br/biblioteca/fundamentos-do-desenvolvimento-infantil-da-gestacao-aos-3-anos/
Dalenogare, G., Vieira, L. B., Maffacciolli, R., Riquinho, D. L., & Coelho, D. F.. (2022). Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experiências de parto e gestação na prisão [Pertenencia social y vulnerabilidades en las experiencias de parto y embarazo en prisión]. Ciência & Saúde Coletiva, 27(1), 263–272. https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.33922020
Davim, R. M. B., & Galvão, M. C. B. (2013). Ausência de assistência à gestante em situação de cárcere penitenciário [Falta de asistencia a las embarazadas en las cárceles]. Cogitare Enfermagem, 18(3), 452–459. https://www.revenf.bvs.br/pdf/ce/v18n3/05.pdf
Domingues, R. M. S. M., Dias, M. A. B., Nakamura-Pereira, M., Torres, J. A., d’Orsi, E., Pereira, A. P. E., Schilithz, A. O. C., & Leal, M. C. (2014). Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final [El proceso de decisión sobre el tipo de parto en Brasil: de la preferencia inicial de las mujeres a la vía final de parto]. Cadernos de Saúde Pública, 30(1), S101–S116. https://doi.org/10.1590/0102-311X00105113
França, L. A., & Cantú, M. C. (2015). Condições, processo e experiência do encarceramento feminino: uma pesquisa de campo na Penitenciária Feminina do Paraná [Condiciones, proceso y vivencia del encarcelamiento femenino: un estudio de campo en la Penitenciaría de Mujeres de Paraná]. Direito e Democracia, 16(2), 63–85. http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2290/2072
Leal, M. C., Gama, S. G. N., Pereira, A. P. E., Pacheco, V. E., Carmo, C. N., & Santos, R. V.. (2017). A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil [El color del dolor: desigualdades raciales en la atención prenatal y el parto en Brasil]. Cadernos De Saúde Pública, 33, e00078816. https://doi.org/10.1590/0102-311X00078816
Lessa, M. S. A., Nascimento, E. R., Coelho, E.A.C., Soares, I. J., Rodrigues, Q. P., Santos, C. A. S. T., Nunes, I. M. (2022). Pré-natal da mulher brasileira: desigualdades raciais e suas implicações para o cuidado [Atención prenatal a las mujeres brasileñas: desigualdades raciales y sus implicaciones para la atención]. Cien Saude Colet, 27(10). https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.01282022
Maia, J. S., Santos, C. E. F., Grespan, J. F., Pereira, I. M., & Bruno, J. N. S. (2021). A percepção do puerpério atrás das grades [La percepción del puerperio entre rejas]. Global Academic Nursing, 2(1), e69. https://doi.org/10.5935/2675-5602.20200069
Mariano, G. J. S., & Silva, I. A. (2018). Significando o amamentar na prisão [El significado de la lactancia materna en prisión]. Texto & Contexto - Enfermagem, 27(4), e0590017. https://doi.org/10.1590/0104-07072018000590017
Minayo, M. C. S. (2008). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde [El reto del conocimiento: investigación cualitativa en salud]. (11ª ed.). Hucitec.
Oliveira, T. M. P., Santos, J. A., Aquino, P. S., & Jorge, H. M. F.. (2024). Assistência ao trabalho de parto e parto de mulheres privadas de liberdade: revisão de escopo [Atención durante el parto y el alumbramiento para mujeres privadas de libertad: una revisión del alcance]. Revista Da Escola De Enfermagem Da USP, 58, e20240035. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2024-0035en
Pinto, A. V. L., Coutinho, M. P. L., Cavalcanti, J. G., & Silva, K. C. (2020). As Representações Sociais sobre a Maternidade para Mães em Privação de Liberdade [Representaciones sociales de la maternidad para las madres reclusas]. Estudos E Pesquisas Em Psicologia, 20(2), 442–463. https://doi.org/10.12957/epp.2020.52578
Portaria nº 1.020, de 29 de maio de 2013. (2013). Institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco, incluída a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha [Establece directrices para la organización de la Atención a la Salud en el Embarazo de Alto Riesgo y define los criterios para la implementación y calificación de los servicios de referencia para la Atención de la Salud en el Embarazo de Alto Riesgo, incluida la Casa de la Embarazada, del Bebé y de la Mujer Puérpera (CGBP), de acuerdo con la Red Cegonha]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1020_29_05_2013.html
Resolução nº 466 de 12 de dezembro 2012. (2012). Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Aprueba los siguientes lineamientos y normas regulatorias para investigaciones que involucran seres humanos] https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view
Ribeiro, S. G., Lessa, P. R. A., Monte, A. S., Bernardo, E. B. R., Nicolau, A. I. O., Aquino, P. S., Pinheiro, A. K. B. (2013). Perfil gineco-obstétrico de mulheres encarceradas no estado do Ceará [Perfil gineco-obstétrico de las mujeres presas en el estado de Ceará]. Texto & Contexto Enfermagem, 22(1), 13-21. https://doi.org/10.1590/S0104-07072013000100002
Riessman, C. K. (2008). Narrative methods for the human sciences. [Métodos narrativos para las ciencias humanas]. Sage Publications.
Rosinski, T. C., Cordeiro, C. G., Monticelli, M., & Santos, E. K. A. (2006). Nascimento atrás das grades: Uma prática de cuidado direcionada a gestantes, puérperas e recém-nascidos em privação de liberdade [Parto entre rejas: Una práctica asistencial dirigida a embarazadas, puérperas y recién nacidos privados de libertad]. Ciência, Cuidado e Saúde, 5(2), 212–219. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/5077/3296
Saldanha, L. S., Cardoso, L. S., Pedroso, A. C. S., Tarragó, N. R. C. S., Sehnem, G. D., & Ambrós, E. L. (2020). Gestação durante a privação de liberdade: um estudo misto [Embarazo durante la privación de libertad: un estudio mixto]. Research, Society and Development, 9(5), e64953030. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3030
Sales, A. C., Nakada, G. K. P., Palombit, M. R., Conceição, V. M., Bandan, S. S., Farão, E. M. D., Simoneti, R. A. A. O. (2021). Cuidado em saúde das mulheres grávidas privadas de liberdade: Revisão integrativa [Atención sanitaria a mujeres embarazadas privadas de libertad: una revisión integradora]. Revista Baiana de Enfermagem, 35, e36114. https://doi.org/10.18471/rbe.v35.36114
Santos, B. O., Tarrão, M. Y. A., Olivar, J. M. N., & Lourenço, B. H.. (2024). Aleitamento materno exclusivo entre pessoas em situação de cárcere: abordagem interseccional e abolicionista para análise da produção científica no Brasil entre 2000 e 2022 [Lactancia materna exclusiva entre personas presas: un enfoque interseccional y abolicionista para analizar la producción científica en Brasil entre 2000 y 2022]. Saúde E Sociedade, 33(1), e230657pt. https://doi.org/10.1590/S0104-12902024230657pt
Santos, M. V., Alves, V. H., Pereira, A. V., Rodrigues, D. P., Marchiori, G. R. S., & Guerra, J. V. V. (2017). Saúde mental de mulheres encarceradas em um presídio do estado do Rio de Janeiro [Salud mental de las mujeres encarceladas en una prisión del estado de Río de Janeiro]. Texto & Contexto - Enfermagem, 26(2), e5980015. https://doi.org/10.1590/0104-07072017005980015
Souza, G. C., Cabral, K. D. S., & Leite, C. D. B. (2018). Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: Um estudo de revisão integrativa [Reflexiones sobre los cuidados de enfermería a mujeres encarceladas: un estudio de revisión integrador]. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 22(1), 55-62. https://www.revistas.unipar.br/index.php/saude/article/view/6240/3563
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Pamela Alves de Sousa Cabral, Gustavo Gonçalves dos Santos, Leticia de Almeida Dionizio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta obra tiene una licencia de Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
