A história da política de saúde mental no Amazonas: da institucionalização à reforma psiquiátrica
DOI:
https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2025.e5914Palavras-chave:
Política de Saúde, Saúde Mental, História da Saúde AmazonasResumo
OBJETIVO: Este artigo descreve o contexto da Política de Saúde Mental no Brasil e no Amazonas, analisando a história dessa política no estado em conexão com o sistema econômico, político e social do país. MATERIAL E MÉTODOS: A pesquisa qualitativa utilizou fontes orais e documentais. Foram entrevistados atores envolvidos no Movimento da Reforma Psiquiátrica e suas estratégias para registrar a história da Saúde Mental e da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. RESULTADOS: O Brasil é reconhecido internacionalmente por priorizar a desinstitucionalização em saúde mental, promovendo redes de atenção psicossocial que garantem cidadania e inclusão para pessoas em sofrimento mental. No Amazonas, as iniciativas da década de 1980 foram estagnadas nos anos 1990, sendo retomadas em 2000 com debates sobre a Reforma Psiquiátrica. A mobilização resultou na Política Estadual de Saúde Mental, aprovada em 2003 pela Resolução CES nº 037, visando substituir hospitais psiquiátricos por serviços comunitários. O projeto de lei estadual em Saúde Mental nº 3.177 só foi sancionado em 2007, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) foi inaugurado em Parintins (2005) e em Manaus (2006). CONCLUSÃO: O período analisado abrange do século XIX até a atualidade. Apesar dos avanços, as fontes indicam que a política de saúde mental no Amazonas sofreu influência de agendas políticas dos governantes estaduais e municipais e conflitos entre os atores, comprometendo a implantação dos serviços e sobrecarregando o atendimento psiquiátrico emergencial.
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