Atenção à saúde da população em situação de rua no Brasil: uma revisão de literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2022.e3939

Palavras-chave:

População em situação de rua, Atenção primária à saúde, Saúde Pública, Qualidade de vida, Políticas Públicas

Resumo

INTRODUÇÃO: A população em situação de rua, caracterizada como grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, é um público com a maioria dos direitos humanos violados, entre os quais destacamos o frágil acesso à saúde pública. Pensando nisso, esse estudo tem como objetivo compreender como a literatura cientifica aborda os cuidados à população em situação de rua ofertados pelo Sistema Único de Saúde, conhecer as estratégias de cuidado utilizados e refletir sobre o funcionamento da relação entre a população de rua e a rede de saúde. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão de literatura integrativa, realizada a partir da análise da produção científica na área da saúde, publicada no banco de dados Biblioteca Virtual em Saúde entre os anos de 2000 e 2019, tendo como critérios de inclusão os artigos em português, completos e disponíveis online, publicados em periódicos brasileiros. RESULTADOS: Os resultados foram divididos em três categorias (Dimensões organizativas do cuidado, Dispositivos de cuidado e Determinantes sociais) e oito subcategorias (Acesso à saúde, Políticas públicas, Intersetorialidade e Rede, Estratégias de cuidado e Estratégias norteadoras, saúde-doença e exclusão social). CONCLUSÃO: Foi possível observar que, dentre as políticas públicas direcionadas aos cuidados da população em situação de rua, a que mais se mostra eficaz e satisfatória é o Consultório na Rua, apresentando como estratégias norteadoras o vínculo entre a população e as equipes de saúde, a redução de danos e atividades educativas. Contudo, ainda é necessário a efetivação de políticas públicas com a atenção voltada às necessidades específicas da população em questão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Aguiar, M. M., & Iriart, J. A. B. (2012). Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil [Significados y prácticas de salud y enfermedad entre la población sin hogar en Salvador, Bahía, Brasil]. Cad. Saúde Pública, 28(1), 115-124. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000100012

Bottil, N. C. L., Carolina, G. C., Mônica, F., Ana, K. S., Ludmila, C. O., Ana, C. H. O. A. C., & Leonardo, L. K. F. (2009) Condições de saúde da população de rua na cidade de Belo Horizonte [Condiciones de salud de la población sin hogar en la ciudad de Belo Horizonte]. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 1(2), 162-176. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68482

Borysow, I. C., & Furtado, J. P. (2014). Acceso, equidad y cohesión social: evaluación de estrategias intersectoriales para la población en situación de calle. Rev Esc Enferm USP, 48(6),1069-1076. https://doi.org/10.1590/S0080-623420140000700015

Candido, N. A. (2006). Ação pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua [Acción pastoral de la Iglesia Católica Romana frente al derecho a la inclusión social de las personas en situación de calle] [Disertación de maestría, Universidade Metodista de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/194

Carneiro, J. N., Jesus. C. H., & Crevelim. M. A. (2010). A estratégia saúde da família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos [La estrategia de salud familiar para el acceso igualitario de la población en situación de calle en los grandes centros urbanos]. Saúde e sociedade, 19(3), 709-716. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000300021

Carta de Ottawa. (1986). In: 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde [1º Congreso Internacional de Promoción de la Salud]. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf

Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. (1988). Da ordem social, da saúde [Del orden social, de la salud]. (pp. 118-120). https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Costa, A. P. M. (2005). População em situação de rua: contextualização e caracterização [Población sin hogar: contextualización y caracterización]. Revista Virtual Textos e contextos, 4(1), 1-15. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/993

Costa, D. (2007) A rua em movimento: experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua [La calle en movimiento: experiencias urbanas y juegos sociales en torno a la población sin hogar] [Disertación de Maestría, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-20122007-140625/pt-br.php

Decreto Presidencial nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. (2009) Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências [Establece la Política Nacional para la Población en Situación de Calle y su Comité Intersectorial de Seguimiento y Monitoreo, y dicta otras disposiciones]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm

Decreto s/n, de 25 de outubro de 2006. (2006). Constitui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas de políticas públicas. [Constituye un Grupo de Trabajo Interministerial - GTI, con el propósito de elaborar estudios y presentar propuestas de políticas públicas]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn11024.htm

DENEM. (2017). Saúde da população em situação de rua [Salud de la población sin hogar]. http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/2018-Sa%C3%BAde-Pop.-de-Rua.pdf

Engstrom, E. M., & Teixeira, M. B. (2016). Equipe "Consultório na rua" de Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil: práticas de cuidado e promoção da saúde em um território vulnerável [ Equipo "Clínica en la Calle" de Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil: prácticas de cuidado y promoción de la salud en un territorio vulnerable]. Ciênc. saúde coletiva, 21(6), 1839-1848. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.0782016

Ferreira, C. P. S., Rozendo, C. A., & Melo, G. B. (2016). Consultorio de Calle en una capital del Nordeste brasileño: perspectiva de personas en situación de vulnerabilidad social. Cad. Saúde Pública, 32(8), e00070515. https://doi.org/10.1590/0102-311X00070515

Frota, H. C., & Brasil, F. P. D. (2013). Fórum de População de Rua de Belo Horizonte – a Criação de uma Política Pública de Forma Participativa e Deliberativa [Foro de la Población Callejera de Belo Horizonte – la Creación de una Política Pública de Forma Participativa y Deliberativa]. http://www.anpad.org.br/diversos/down_zips/68/2013_EnANPAD_APB2069.pdf

Governo Federal do Brasil. (2008). Política Nacional Para Inclusão Social da População em Situação de Rua [Política Nacional para la Inclusión Social de la Población en Situación de Calle]. https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/pol.nacional-morad.rua_.pdf

Hallais, J. A. S., & Barros, N. F. (2015). La consulta médica en la calle: visibilidades, invisibilidades e hipervisibilidades. Cad. Saúde Pública, 31(7), 1497-1504. https://doi.org/10.1590/0102-311X00143114

Hamada, R. K. F., Alves, M. J. M., Hamada, H. H., Hamada, J. S. F., & Valvassori, P. M. D. (2018). População em situação de rua: A questão da marginalização social e o papel do Estado na garantia dos direitos humanos e do acesso aos serviços de saúde no Brasil [Población sin hogar: La cuestión de la marginación social y el papel del Estado en la garantía de los derechos humanos y el acceso a los servicios de salud en Brasil]. Rev. APS. 21(3), 461-469. https://doi.org/10.34019/1809-8363.2018.v21.16041

Hino, P., Santos, J. O., & Rosa, A. S. (2018). Personas que viven situación de calle bajo la mirada de la salud. Revista Brasileira de Enfermagem, 71(1), 732-740. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0547

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências [Dispone sobre las condiciones para la promoción, protección y recuperación de la salud, la organización y funcionamiento de los servicios correspondientes, y otras disposiciones]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Lisboa, M. S. (2013). Os loucos de rua e as redes de saúde mental: os desafios do cuidado no território e a armadilha da institucionalização [Locos de la calle y redes de salud mental: los desafíos del cuidado en el territorio y la trampa de la institucionalización] [Tesis de Doctorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUCSP. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17023

Mattiello, F., & Ramos, W. M. (2018). Estudios en psicología y áreas interdisciplinares sobre la población en situación de calle. Estudos de Psicologia, 23(1), 67-77. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180008

Medeiros, C. R. S., & Cavalcante, P. (2018). A implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua - Consultório na rua: barreiras e facilitadores [La puesta en marcha del programa de salud específico para la población sin hogar - Puesto de calle: barreras y facilitadores]. Saúde Soc, 27(3), 754-768. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170946

Ministério da Saúde. (1986). Conferência Nacional de Saúde, 8, Relatório final [Conferencia Nacional de Salud]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf

Ministério da Saúde. (1978). Declaração de Alma-Ata, de 12 de setembro de 1978 [Declaración de Alma-Ata]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_alma_ata.pdf

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). I Censo e Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua - Síntese dos resultados [I Censo y Encuesta Nacional de Población en Situación de Calle - Resumen de resultados]. In: J. V. Q. Cunha & M. Rodrigues. Rua: Aprendendo a contar [Calle: aprendiendo a contar]. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf

Muñoz, J. V. (2007). Bases para uma política pública de inclusão da população adulta em situação de rua no Estado do Rio de Janeiro [Bases para una política pública de inclusión de la población adulta en situación de calle en el Estado de Río de Janeiro]. Fórum Permanente de população adulta em situação de rua RJ.

Natalino, M. A. C. (2016). Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil [Estimación de la Población Sin Hogar en Brasil]. Texto para Discussão n° 2246. IPEA. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf

Nery Filho, A., Valério, A. L. R., & Monteiro, L. F. (2012). Guia do projeto consultório de rua. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Salvador [Guía de diseño de oficinas en la calle. Brasilia: Secretaría Nacional de Políticas de Drogas/Salvador]. Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas. https://cetadobserva.ufba.br/pt-br/publicacoes/guia-do-projeto-consultorio-de-rua

Noto, A. R., Galduróz, J. C. F., Nappo, S. A., Fonseca, A. M., Carlini, C. M. A., Moura, Y. G., & Carlini, E. A. (2004). Levantamento nacional sobre o uso de drogas entre crianças e adolescentes em situação de rua nas 27 capitais brasileiras, 2003 [Encuesta nacional sobre consumo de drogas entre niños y adolescentes de la calle en 27 capitales brasileñas] CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre drogas psicotrópicas, SENAD - Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas. https://www.cebrid.com.br/wp-content/uploads/2012/10/Levantamento-Nacional-sobre-o-Uso-de-Drogas-entre-Crian%C3%A7as-e-Adolescentes-em-Situa%C3%A7%C3%A3o-de-Rua-nas-27-Capitais-Brasileiras-2003.pdf

Oliveira, D. M., Expedito, A. C., Aleixo, M. T., Carneiro, N. S., Jesus, M. C. P., & Merighi, M. A. B. (2018). Necesidades, producción del cuidado y expectativas de personas en situación de calle. Rev Bras Enferm, 71(6), 2849-2857. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0612

Paiva, I. K. S., Lira, C. D. G., Justino, J. M. R., Miranda, M. G. O., & Saraiva, A. K. M. (2016). Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática [Derecho a la salud de la población en situación de calle: reflexiones sobre el problema]. Ciênc. saúde coletiva, 21(8), 2595-2606. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015

Paula, H. C., Daher, D. V., Koopmans, F. F., Faria, M. G. A., Brandão, P. S., & Scoralick, G. B. F. (2018). La implantación del Consultorio en la Calle en la perspectiva del cuidado en salud. Rev Bras Enferm., 71(6), 3010-3015. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0616

Portaria nº 1.190, de 4 de junho de 2009. (2009). Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas [Establece el Plan de Emergencia para la Ampliación del Acceso al Tratamiento y Prevención del Alcohol y otras Drogas en el Sistema Único de Salud - SUS (PEAD 2009-2010) y define sus orientaciones generales, acciones y objetivos]. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1190_04_06_2009.html

Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. (2011). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [Aprueba la Política Nacional de Atención Primaria, estableciendo la revisión de lineamientos y normas para la organización de la Atención Primaria, para la Estrategia Salud de la Familia (ESF) y el Programa Agentes Comunitarios de Salud (PACS)]. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. (2006). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [Aprueba la Política Nacional de Atención Primaria, estableciendo la revisión de lineamientos y normas para la organización de la Atención Primaria para el Programa de Salud de la Familia (PSF) y el Programa de Agentes Comunitarios de Salud (PACS)]. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prtGM648_20060328.pdf

Rosa, A. S., Secco, M. G., & Brêtas, A. C. P. (2006). La atención a personas sin hogar: revisando el significado del proceso salud-enfermedad. Rev Bras Enferm, 59(3), 331-336. https://doi.org/10.1590/S0034-71672006000300015

Sicari, A. A., & Zanella, A. V. (2018). Personas en situación de calle en Brasil: revisión sistemática. Psicologia: Ciência e profissão, 38(4), 662-679. https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017

Silva, F. P., Frazão, I. S., & Linhares, F. M. P. (2014). Prácticas de salud de los equipos de atención callejera. Cad. Saúde Pública, 30(4), 805-814. https://doi.org/10.1590/0102-311X00100513

Silva, J. A. (2001). O agente comunitário de saúde do Projeto Qualis: Agente Institucional ou Agente de Comunidade? [El agente comunitario de salud del Proyecto Qualis: ¿Agente Institucional o Agente Comunitario?] [Tesis de Doctorado, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo]. Biblioteca digital USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6131/tde-29082014-114850/pt-br.php

Sposati, A. (1995). Comentário sobre as formas de atuação com a população de rua [Comentar las formas de trabajar con la población sin hogar]. In: C. M. M. Rosa. (Org.). População de rua: Brasil-Canadá. HUCITEC.

Tondin, M. C., Neta, M. A. P. B., & Passos, L. A. (2013). Consultório de Rua: intervenção ao uso de drogas com pessoas em situação de rua [Clínica de Calle: intervención sobre el consumo de drogas con personas sin hogar]. Revista de Educação Pública, 22(49), 485-501. https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/929#:~:text=O%20Consult%C3%B3rio%20de%20Rua%20se,pessoas%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rua

Varanda, W. (2003). Do direito a vida à vida como direito: sobrevivência, intervenções e saúde de adultos destituídos de moradia e trabalho nas ruas da cidade de São Paulo [Del derecho a la vida a la vida como derecho: supervivencia, intervenciones y salud de adultos desposeídos de vivienda y trabajo en las calles de la ciudad de São Paulo]. [Disertación de Maestría, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo]. Biblioteca digital USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-28022011-231027/pt-br.php

Vargas, E. R., & Macerata, I. (2018). Contribuciones de los equipos de Consultorio en la Calle para el cuidado y la gestión de la atención básica. Rev Panam Salud Publica, 42, 1-6. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.170

Vieira, M. A. C., Bezerra, E. M. R., & Rosa, C. M. M. (Orgs). (1992). População de rua: quem é, como vive e como é vista [Personas sin hogar: quiénes son, cómo viven y cómo son vistas]. HUCITEC.

Whittemore, R., & Knafl, K. (2005). The integrative review: updated methodology [La revisión integradora: metodología actualizada]. J Adv Nurs, 52(5), 546-53. https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x

Publicado

2022-11-09

Como Citar

Jesus, A. A. da S. ., & Lisboa, M. S. . (2022). Atenção à saúde da população em situação de rua no Brasil: uma revisão de literatura. Revista Psicologia, Diversidade E Saúde, 11, e3939. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2022.e3939

Edição

Seção

Revisões